O recente bloqueio na plataforma de vídeos Rumble pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou um turbilhão de debates sobre liberdade de expressão e cumprimento de normas legais no Brasil. De acordo com a decisão tomada em 21 de fevereiro de 2025, a Rumble foi penalizada por não cumprir a exigência de indicar um representante legal no país dentro de um prazo estipulado de 48 horas.
A justificativa para este bloqueio inclui o 'reiterado, consciente e voluntário descumprimento das ordens judiciais', conforme mencionado por Moraes. Ele também destacou que a plataforma parece fomentar um ambiente de 'impunidade' nas redes sociais, uma crítica frequentemente direcionada a grandes plataformas digitais. Este contexto legal foi acentuado pelo caso envolvendo o blogueiro Allan dos Santos, uma figura proeminente entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, conhecido por usar a plataforma para disseminar desinformação e realizar ataques contra instituições democráticas.
Fundada em 2013, a Rumble é particularmente popular entre o público conservador nos Estados Unidos e reúne apoiadores de Bolsonaro, especialmente aqueles cujas contas foram removidas do YouTube. O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, reagiu à ordem brasileira por meio de uma publicação no X (antigo Twitter), declarando que não atenderia à demanda judicial, já que acreditava que a decisão violava a liberdade de expressão. Moraes, por sua vez, rebateu, afirmando que Pavlovski confunde a liberdade de expressão com a liberdade para agredir.
Situação Internacional e a Primeira Emenda
Em um movimento internacional, a Rumble, em conjunto com a Trump Media & Technology Group, do ex-presidente Donald Trump, decidiram abrir um processo nos Estados Unidos contra Moraes, alegando censura e violação da Primeira Emenda. Ambos os conglomerados argumentam que as imposições brasileiras impactam no discurso político nos EUA e buscam uma liminar que suspenda os efeitos destas decisões em solo americano.
Enquanto isso, o STF sustenta que todas as plataformas que operam no Brasil devem obedecer ao Marco Civil da Internet, legislação que inclui a exigência de um representante legal no país. Caso a Rumble continue a desafiar as ordens, estão em discussão sanções mais severas, possivelmente culminando na suspensão definitiva das atividades da plataforma no Brasil.
QUE CAOS TÁ AÍ MEU DEUS 😭 A RUMBLE NÃO RESPONDEU E AGORA TÁ BLOQUEADA? ISSO É CENSURA OU SÓ JUSTIÇA? EU NÃO SEI MAIS O QUE PENSAR...
Olha, eu entendo o lado do STF, sério. Se a plataforma tá aqui no Brasil, tem que seguir as regras do país. Mas também não pode ser qualquer coisa, né? O Marco Civil da Internet existe pra proteger a gente, mas também pra limitar o poder. Aí entra o problema: será que bloquear uma plataforma inteira é o jeito mais justo? E se a gente tivesse um sistema de multas progressivas, ou exigir que os usuários que postam conteúdo ilegal sejam identificados, em vez de punir todos? Acho que o caminho é mais inteligente do que só apagar o site. E olha, eu não sou defensor do Allan dos Santos, mas a gente não pode virar uma ditadura digital só porque alguém tá errado.
Claro que é censura. EUA tá processando e tá certo. Moraes é um ditador disfarçado de juiz. O povo tá acordando, e a Rumble é a última liberdade que sobrou.
Então a Rumble tá sendo bloqueada... mas o YouTube continua com todos os fake news do Bolsonaro? 😏 Aí sim é seleção natural da ignorância. Quem usa Rumble tá sabendo do que tá entrando. Nada de censura, só de escolha. 🤷♀️
Eu acho que a gente tá vivendo um momento muito delicado. Não é só sobre Rumble ou Moraes. É sobre como a gente quer que a internet funcione aqui. Se a gente quer um espaço livre, tem que ter responsabilidade. Mas se a gente quer segurança, tem que ter regras. Acho que o ideal seria um conselho independente, com juristas, tecnólogos e cidadãos comuns, pra decidir essas coisas. Não só um ministro. E se a Rumble não quer cumprir, que vá embora. Mas que não leve todo mundo junto. A gente não pode perder o acesso a conteúdo útil só porque alguém tá fazendo merda.
Concordo com o Fernando. A decisão do STF é legal, mas o método... tá um pouco pesado. Se a plataforma não tem representante legal, o caminho é cobrar isso, não bloquear tudo. Acho que a gente precisa de mais diálogo, menos punição. A internet não é um lugar onde a gente pode apagar o que não gosta. É um lugar onde a gente tem que aprender a lidar com o que não gosta.
Brasil é um país de merda. Tudo é censura. O que é isso? A Rumble é a única que não vira as costas pro povo. Moraes é um ladrão de liberdade. Vai tomar no cu, juiz.
É imprescindível ressaltar que a jurisdição nacional é inegociável. A Rumble, ao recusar-se a nomear um representante legal, violou o princípio da soberania estatal, consagrado no Marco Civil da Internet. A ausência de um agente local impede a aplicação de sanções administrativas, o que configura uma lacuna jurídica inaceitável. A decisão do Ministro Alexandre de Moraes, embora controversa, é tecnicamente correta e alinhada à ordem constitucional. A liberdade de expressão não é absoluta - e jamais foi.
tipo assim, se a Rumble n quer cumprir regra, ela n pode ficar aqui. mas e os usuarios que usam pra coisas boas? tipo canal de educação, música, arte? isso é justo? a gente tá punindo todo mundo por causa de uns poucos que fazem merda. e se a gente bloqueasse só os canais ruins? tipo, só tira o Allan dos Santos, não o site inteiro? isso é mais justo. 😔
Se você acha que censura é só bloquear um site, você não entendeu nada. A censura é quando você não pode falar o que pensa. Aqui, o que tá acontecendo é que alguém que usa o site pra incitar ódio e mentiras tá sendo impedido de continuar. Isso não é censura, é responsabilidade. E se a Rumble não quer cumprir, que fique fora. Mas não venha com essa de 'liberdade' se você tá usando a plataforma pra destruir a democracia. Eu não tenho pena de quem escolheu o lado errado.
eu acho que o mais importante aqui é pensar no futuro. se a gente não tiver regras claras, qualquer plataforma pode vir aqui e fazer o que quiser. mas se a gente for muito rígido, a gente perde inovação. será que não tem um meio termo? tipo, exigir um representante legal, mas dar um prazo maior? ou permitir que o usuário denuncie conteúdo ilegal e a plataforma tenha 24h pra agir? acho que a gente pode melhorar isso sem ser tão radical. 🤔
Eu moro em São Paulo e tenho amigos que usam a Rumble pra compartilhar vídeos de música antiga, documentários sobre cultura indígena e até aulas de inglês. É triste pensar que tudo isso pode sumir só porque alguém usou a plataforma pra espalhar mentira. Será que não dá pra separar o que é bom do que é ruim? A internet não é um lugar de 'todos ou ninguém'. É um lugar de escolhas. E a gente precisa de mais opções, não menos.
Liberdade de expressão não é direito de ser um idiota. A democracia não sobrevive com mentiras. O STF não está tirando a voz de ninguém, está dizendo: se você quer estar aqui, respeite as regras. Se a Rumble não quer, que vá. Mas não venha com discurso de vitimização quando o seu negócio é alimentar o ódio. A história vai lembrar disso. E não será com orgulho.
Eu não uso Rumble, mas fico pensando: e se amanhã o mesmo acontecer com o Telegram? Ou com o WhatsApp? O que vai acontecer com os grupos de saúde, educação, comunidade? A gente tá criando um mundo onde só quem tem dinheiro e poder pode ter voz. E isso é mais perigoso do que qualquer discurso de ódio.
É fundamental reconhecer que a proteção da ordem democrática não pode ser negociada. A exigência de representante legal é um mecanismo essencial para garantir a eficácia das decisões judiciais. A Rumble, ao recusar-se a cumprir esse requisito, demonstrou desrespeito à ordem jurídica brasileira. A suspensão de suas atividades é uma medida proporcional e necessária, e não representa uma restrição à liberdade de expressão, mas sim a manutenção do Estado de Direito. A responsabilidade das plataformas digitais é inegociável.