Se você ouviu falar de tornozeleira eletrônica, mas ainda não sabe bem do que se trata, está no lugar certo. Esse dispositivo é um pequeno aparelho preso ao tornozelo que envia informações de localização para o Judiciário. Ele serve para acompanhar quem está cumprindo medida alternativa à prisão, como prisão domiciliar ou liberdade condicional.
A tornozeleira tem um GPS e um sinal de rádio. A cada poucos minutos, ela grava a posição exata e manda para um centro de controle. Se o usuário sai da zona permitida ou tenta tirar o aparelho, o sistema dispara um alerta. Tudo isso acontece em tempo real, sem precisar de alguém fisicamente acompanhando.
O aparelho também registra a frequência de batimentos cardíacos e, em alguns modelos, verifica se o usuário está tentando mexer na peça. Essa coleta de dados ajuda a garantir que a pessoa cumpra as regras impostas pelo juiz.
Os juízes costumam escolher a tornozeleira para casos de crimes não violentos ou quando o réu tem laços familiares fortes e pode ficar em casa. É uma alternativa que reduz a superlotação das prisões e ainda mantém a população segura.
Além de ser menos custoso que manter alguém preso, a medida permite que a pessoa trabalhe, estude ou cuide da família. Mas, para que tudo dê certo, é preciso seguir as regras à risca: ficar dentro da área autorizada, não remover o aparelho e manter contato com o centro de monitoramento.Se houver falha no uso – como perder ou danificar a tornozeleira – o juiz pode revogar a medida e mandar o réu para a prisão. Por isso, o cuidado com o dispositivo é essencial.
Para quem vai receber a tornozeleira, o procedimento de instalação geralmente acontece na prisão ou na casa do réu, com a presença de um técnico. O aparelho é ajustado ao tamanho do tornozelo e testado antes de começar o monitoramento.
O custo da tornozeleira costuma ficar a cargo do Estado, mas em alguns casos o usuário pode ser responsabilizado por danos ou substituição. Essa cobrança evita que o equipamento seja usado de forma irresponsável.
Em resumo, a tornozeleira eletrônica é um recurso moderno que equilibra segurança pública e direitos do indivíduo. Se usada corretamente, traz benefícios tanto para a justiça quanto para quem a recebe. Só não se esqueça: seguir as regras é o caminho mais fácil para evitar problemas e cumprir a medida sem complicações.