Ser demitido pega todo mundo de surpresa, mas saber o que pode acontecer ajuda a enfrentar a situação sem pânico. Neste texto a gente explica passo a passo o que a lei manda, o que a empresa pode fazer e quais são os seus direitos para que você não perca nada.
A demissão pode ser sem justa causa ou por algum motivo que a empresa considere adequado (justa causa). Quando não há culpa do empregado, a empresa tem que pagar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, o aviso prévio (trabalhado ou indenizado) e todas as verbas rescisórias. O aviso prévio costuma ser de 30 dias, mas pode ser maior se o trabalhador tem mais de um ano de casa – a cada ano completo, ganha três dias a mais, até o máximo de 90 dias.
Se a demissão for por justa causa, a empresa tem menos obrigações. Não tem multa do FGTS, o aviso prévio não é devido e o trabalhador perde alguns direitos, como o saque do saldo do FGTS. Por isso, é importante entender o motivo da demissão e, se necessário, consultar um advogado para checar se a justa causa está bem fundamentada.
Depois que o contrato acaba, o que você pode receber? Primeiro, a folha de pagamento deve incluir saldo de salário, férias vencidas + 1/3, férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional e o recolhimento do FGTS. Se a demissão foi sem justa causa, tem ainda o seguro‑desemprego, que pode ser solicitado em até 120 dias.
Para pedir o seguro‑desemprego, tenha em mãos a carteira de trabalho, o termo de rescisão, o comprovante de saque do FGTS e o número do PIS. O benefício pode ser pago de 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo trabalhado.
Outra dica prática: se a empresa não entregar a documentação correta dentro do prazo, você pode registrar uma reclamação no Ministério do Trabalho ou buscar a justiça do trabalho. Não deixe de conferir o extrato do FGTS; se houver inconsistências, solicite correção antes de abrir o saque.
Por fim, use o período de aviso prévio para procurar novas oportunidades. O tempo de 30 a 90 dias pode ser um bom momento para atualizar o currículo, se inscrever em vagas e fazer networking. Muitas empresas valorizam candidatos que já estiveram em processos de demissão, pois isso pode mostrar resiliência.
Resumindo, a demissão pode ser um choque, mas conhecer seus direitos e seguir os passos corretos evita prejuízos. Verifique cada item da rescisão, peça o seguro‑desemprego, atualize seu perfil profissional e, se precisar, procure orientação jurídica. Assim você transforma um momento difícil em uma chance de recomeçar com segurança.